________________________________________________________________________________________________ Objetivo

Qualificar os graduados em Direito para o exercício da advocacia especializada, qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior em Direito, atualizar os profissionais do Direito aos principais tópicos do Direito do Trabalho, bem como aprofundar os conhecimentos dos alunos em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, explorando a relação entre essas duas áreas, apresentando-lhes as mais relevantes questões teóricas e suas aplicações práticas.

Coordenação

Prof. Leonel Maschietto – Advogado, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Professor Assistente do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho da PUC/SP, Professor de Cursos de Especialização em Direito do Trabalho da PUC/SP – da UNISANTOS-Univ. Católica da Santos – do IDEJUR – da EPD, Coordenador Acadêmico de Curso de Pós-Graduação lato sensu do Êxito-UNISAL em São Sebastião, Autor do livro “A Litigância da Má-Fé na Justiça do Trabalho” (LTr Editora) e co-autor dos livros “Temas de Direito do Trabalho – I” – Coord. Paulo Sérgio João e Pedro Paulo Teixeira Manus (LTr Editora) e “Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho” – Coord. Renato Rua de Almeida (LTr Editora) e de outros artigos jurídicos.

Prof. Matias Alves Correia – Mestre em Direito pela UNIMES – Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil pela FMU – Direito Empresarial pelo Mackenzie – Advogado – Ex-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado – Membro da Comissão de Exame da Ordem – Diretor Geral da Faculdade FAPAN.

Profa. Eliana Regina Cardoso – Advogada, Militante em Direito Previdenciário, Especialista, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Professora de pós-graduação e de Graduação.

 Metodologia

As aulas são presenciais, tendo como principal diferencial à conexão entre a teoria e a prática. Desta forma o aluno desenvolverá aplicação prática do conhecimento adquirido, agregando habilidades especiais que somente seriam adquiridas após anos de experiência.

 Corpo Docente

O Corpo Docente é composto por renomados Especialistas, Mestres, Doutores, Promotores de Justiça, Juízes, Delegados, Advogados e Procuradores com elevada formação acadêmica e intelectual com grande vivência nas áreas que lecionam. 

* Os professores poderão ser substituídos pela coordenação, sem prejuízo ao conteúdo programático.

Corpo Docente

 Profa. ANA JULIA MORAES AVANSI
Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Metodista de Piracicaba.

 Profa. AUDREY GIORGETTE
Advogada. Especialista em Direito Previdenciário pela INESP.

 Profa. ANDRÉIA TASSIANE ANTONACCI
Advogada e consultora, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário há mais de 10 anos;Mestranda em Direito pela FADISP;Gerente de Recursos Humanos do Grupo Aduaneiras, Cenofisco e Lex, Professora universitária de Direito Trabalhista e Previdenciário.

 Prof. CESAR AUGUSTO DE MELLO
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho, Assessor Jurídico da Força Sindical, Prof. de Graduação e Pós-Graduação.

Profa. CRISTINA PARANHOS OLMOS
Advogada. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho – PUC-SP. Mestre em Direito do Trabalho – PUC-SP. Professora da Pós-graduação em diversas instituições. Autora de Discriminação na relação de emprego e proteção contra a dispensa discriminatória, editora LTr. Co-autora de Temas em direito do trabalho, editora LTr, coordenação  de Pedro Paulo Teixeira Manus e Paulo Sergio João.

Prof. ÉDERSON RICARDO TEIXEIRA
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.

 Profa. ELAINA REGINA CARDOSO
Advogada, Militante em Direito Previdenciário, Especialista, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pelna UNIMES, Professora de pós-graduação e de Graduação.

 Prof. DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho, Pós-Doutor (Espanha), Professor de Graduação e Pós-Graduação, Autor de várias obras jurídicas.

 Prof. FERNANDO PEIXOTO DE ARAÚJO NETO
Advogado e Professor, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UniFMU/SP, Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP/SP.

 Profa. GABRIEL COUTINHO
Juiz do Trabalho e Professor de Graduação e Pós-Graduação.

Prof. GERSON SHIGUEMORI
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho, Prof. de Graduação e Pós-Graduação.

Prof. MATIAS ALVES CORREIA
Mestre em Direito pela UNIMES – Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil pela FMU – Direito Empresarial pelo Mackenzie – Advogado – Ex-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado – Membro da Comissão de Exame da Ordem – Diretor Geral da Faculdade FAPAN.

Prof. LEONEL MASCHIETTO
Advogado. Especialista, Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho - PUC-SP. Prof. Assistente do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho - PUC-SP. Prof. dos Cursos de Especialização em Direito do Trabalho -PUC-SP, da UNISANTOS-Universidade Católica de Santos, do IDEJUR, da EPD. Coordenador Acadêmico de curso de Pós Graduação Lato Sensu do ÊXITO-UNISAL - São Sebastião-SP. Autor do livro "A Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho" (LTr Editora) e co-autor dos livros "Temas de Direito do Trabalho - I " - Coord. Paulo Sérgio João e Pedro Paulo Teixeira Manus (LTr Editora) e "Direitos Fundamentais Aplicados ao Direito do Trabalho" - Coord. Renato Rua de Almeida (LTr Editora) e de outros artigos jurídicos.

 Profa. MAGADAR ROSÁLIA COSTA BRIGUET
Especialista em Direito do Estado pela USP, Procuradora aposentada do Município de São Paulo, Assessora jurídica do Tribunal de Contas e consultora jurídica da Associação Paulista de Entidades Previdência municipal (APREPEM), Professora e palestrante.

 Prof. PAULO KIM BARBOSA
Juiz do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho – PUC/SP, Professor de Graduação e Pós-Graduação.

 Prof. PAULO ROBERTO FERREIRA VITOR
Advogado e Perito de Cálculos Trabalhistas da 2ª e 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, 18ª e 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Prof. VALDIR FLORINDO
Desembargador Federal da Justiça do Trabalho, Professor de Graduação e Pós-Graduação, Autor de várias obras jurídicas.

Prof. WERNER KELLER
Advogado, Mestre em Direito do Trabalho - PUC-SP, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho – Mackenzie-SP, Especialista em Direito do Consumidor, Ambiental e Processos Coletivos – ESA – SP; Prof. Assistente da Pós-graduação em Direito do Trabalho – PUC-SP, Prof. da Pós-graduação em Direito do Trabalho – UNITOLEDO – Araçatuba/SP, Prof. da Pós-graduação em Direito do Trabalho – Cursos Damásio; Co-autor de Temas em direito do trabalho, editora LTr, coordenação de Pedro Paulo Teixeira Manus e Paulo Sergio João.

“ outros Professores poderão ser convidados para enriquecer o curso “

Conteúdo Programático – O Curso completo é composto dos módulos:

 MÓDULO I – DIREITO DO TRABALHO

 - Relação Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
 - Introdução ao Direito do Trabalho
 - Empregado e Empregador
 - Segurados da Previdência Social
 - Alteração do Contrato de Trabalho
 - Duração de Contrato de Trabalho
 - Extinção do Contrato de Trabalho
 - Remuneração e Salário, Equiparação Salarial, Adicionais
 - Trabalho da Mulher, Menor e Deficiente Físico
 - Estabilidade
 - Cálculos Trabalhistas
 - Dano Moral. Assédio Sexual. Assédio Moral. Discriminação.

 MÓDULO II – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

 - Teoria geral do Processo e alterações do CPC aplicadas ao Direito do Trabalho
 - Introdução ao Processo do Trabalho
 - Petição inicial, defesa do réu e provas em Direito do Trabalho
 - Audiência Trabalhista
 - Técnicas de Audiência Trabalhista - Recursos no Processo do Trabalho
 - Meio Ambiente do Trabalho
 - FAP
 - Execução Trabalhista
 - Prática Trabalhista
 - Terceirização e Cooperativismo
 - Crimes contra a organização do trabalho
 - Custeio aplicado ao Direito do Trabalho
 - Direito Sindical
 - Arbitragem no Direito do Trabalho
 - Reflexos do Direito do Trabalho no Direito Previdenciário
 - Análise de casos concretos em Direito do Trabalho

 MÓDULO III – DIREITO PREVIDENCIÁRIO

 - Sistema de Seguridade Social
 - Introdução ao RGPS – segurados
 - Introdução ao RGPS II – dependentes
 - Carência e Manutenção da Qualidade de Segurado
 - Exercícios de carência e manutenção
 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
 - Aposentadoria por idade
 - Exercícios Práticos
 - Regras Básicas do INSS
 - Aposentadoria especial
 - Prática Judicial de Aposentadoria Especial
 - Exercícios práticos de Aposentadorias
 - Benefícios por incapacidade – auxílio-doença
 - Benefícios por incapacidade – aposentadoria por invalidez
 - Prática de benefícios por incapacidade
 - LOAS
 - Salário-maternidade e família
 - Palestra – O atual Direito Previdenciário
 - Processo judicial previdenciário
 - Cálculos de concessão
 - Revisão
 - Cálculos de revisão
 - Novas teses de revisão
 - Regime próprio

 MÓDULO IV – METODOLOGIA DA PESQUISA

 A disciplina Metodologia da Pesquisa terá por objetivos a definição, a estruturação e o planejamento das atividades para a realização da Monografia de Conclusão de Curso, assim como visará a contribuir para a preparação e capacitação do especializando nesse mister. O conhecimento adquirido poderá ser aplicado a quaisquer outros trabalhos científicos que o aluno se propuser a realizar, orientando acerca dos diversos métodos de pesquisa e sobre a prática.

 MÓDULO V – DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

 Esta disciplina tem como objetivo preparar o especializando de maneira prática, para atuação na área da Docência do Ensino Superior. Todas as matérias visam à aplicação ativa de técnicas específicas para a sala de aula, com utilização exclusiva do “Método Interself”, reconhecido internacionalmente.

Período e Carga Horária

  - 360 horas
  - duração: 12 meses
  - turma:  terças e quartas-feiras
  - início: maio/2011

Certificação

O Certificado de Pós-Graduação – lato sensu será conferido pela Faculdade FAPAN, conforme Resolução nº. 1 de 08/06/2007 – do CNE.

Documentação

2 fotos 3x4 / 2 cópias do RG e CPF (não será aceita cópia do CNH) / 2 cópias do Hist. Escolar da Graduação / 2 cópias do Diploma da Graduação (frente e verso)

Investimento

Política de incentivos para ex-alunos FAPAN e Advogados credenciados da OAB de São Bernardo e São Caetano.