REGIMENTO GERAL

REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES

REGULAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIO À PESQUISA

REGULAMENTO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DO CURSO DE DIREITO

REGULAMENTO DO CONSELHO EDITORIAL

REGULAMENTO DA REVISTA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO

REGULAMENTO DA BIBLIOTECA

MANUAL DE CONDUTA DE ALUNOS DA FAPAN

CÓDIGO DE ÉTICA

REGULAMENTOS

A Direção Geral da Faculdade FAPAN, pioneira no ensino jurídico informatizado, considerando, a necessidade e a obrigatoriedade de normatizar os procedimentos para o bom funcionamento das atividades acadêmicas, administrativas e do Programa do Curso de Direito, de modo a orientar os alunos para as diversas atividades existentes, e, com a finalidade de incutir no discente a consciência sobre a crescente responsabilidade em seu futuro âmbito de atuação, que requer, conhecimento, postura e atitude, de forma que este deva começar exerce-la imediatamente, publica seu Regimento, Código de Ética, Normas e Regulamentos que disciplinam nossa Instituição.
Cumprindo estas normas, os discentes estarão contribuindo, desta feita, para que a FAPAN continue a desempenhar seu papel de agente integrador, inovador e transformador, podendo concentrar-se efetivamente nas políticas acadêmicas do ensino jurídico, com vistas a manter a excelência e qualidade já conquistadas e atestadas no meio educacional, adequada à nova realidade no que tange ao uso da tecnologia da informação e ao que busca a legislação, inclusive do ensino jurídico, visando assegurar os mecanismos que permitam ao Curso de Direito da FAPAN estar alinhado com as diretrizes do Ministério da Educação e Cultura - MEC e com a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Instituição de classe que regula e zela pela profissão do advogado, além de estar assim cumprindo com seu compromisso de transparência e acessibilidade das informações.